Decisão interessante: Guarda provisória doméstica de animal silvestre

Fonte: www.altosestudos.com.br Publicado em 24 de abril de 2012 Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso formulado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra decisão de primeiro grau que concedeu segurança para garantir ao postulante a guarda provisória de uma arara, apelidada de… View Article

Defeso do camarão…

Fonte: http://www.ibama.gov.br/publicadas/campanha-conscientiza-consumidor-sobre-o-defeso-do-camarao-nas-regioes-sul-e-sudeste Campanha conscientiza consumidor sobre o defeso do camarão nas regiões sul e sudeste       São Paulo (26/03/2012) – O Escritório Regional do Ibama em Caraguatatuba, a APA Marinha Litoral Centro-Unidade de Conservação gerenciada pela Fundação Florestal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo – e a Apa Marinha… View Article

PROJETO DE LEI CRIA FUNDO PARA DEFESA DE ANIMAIS SILVESTRES E DOMÉSTICOS

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 2883/11 cria o Fundo Nacional de Defesa Animal para financiar programas de proteção de animais silvestres e domésticos. Pela proposta do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), as pessoas jurídicas que doarem recursos ao fundo poderão descontar o valor do Imposto de Renda. A legislação atual já permite a… View Article

União Européia deve reforçar legalização de BEM-ESTAR ANIMAL

26/01/2012 A Comissão Europeia anunciou um plano de quatro anos para implementar uma série de ações visando aprimorar o bem-estar animal na UE. A medida foi motivada pela falta de aplicação da nova lei que visa o bem-estar animal de aves poedeiras por metade dos estados-membros do bloco econômico. Outro fator que colaboraria com a… View Article

INSTRUÇÃO NORMATIVA ALTERA QUARENTENA DE AVES DE COMPANHIA

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) retirou a exigência de que o período de quarentena de aves ornamentais, importadas com a finalidade de companhia, seja realizado na Estação Quarentenária de Cananeia (EQC). A partir da última terça-feira, 24 de janeiro, com a publicação da Instrução Normativa nº 1, no Diário Oficial da União… View Article