Criadouros de Animais Silvestres

Abril 14, 2011 10:19 pm Published by Leave your thoughts Nunca compre um animal silvestre procedente do tráfico na beira da estrada, em uma feira livre ou em um depósito clandestino. Os animais  nascidos em cativeiro autorizado pelo Ibama, são cercados de todos os cuidados veterinários,  são anilhados nos primieros dias de vida, sexados, vendidos com nota fiscal e de forma legal, conforme estabelece as normas do IBAMA…. View Article

Decretos

Abril 22, 2013 4:51 pm Published by Leave your thoughts DECRETO N° 6.514/08, DE 2 DE JULHO DE 2008 Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. DECRETO Nº 3.607/00, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000 (43.9 KiB, 1.069 hits) – Anexos CITES Dispõe sobre a implementação da Convenção sobre Comércio… View Article

Instruções Normativas

Abril 22, 2013 4:52 pm Published by Leave your thoughts INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 15 DE MARÇO DE 2013 – Anexo I Regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP. INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 25, de 12 de abril de 2012 Disciplina os procedimentos para a elaboração, aprovação, publicação, implementação, monitoria, avaliação e revisão de planos de… View Article

Leis

Abril 22, 2013 4:47 pm Published by Leave your thoughts LEI COMPLEMENTAR N° 140, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011 Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas… View Article

Medidas Provisórias

Abril 22, 2013 4:54 pm Published by Leave your thoughts MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-14/01, DE 28 DE JUNHO DE 2001 (67.4 KiB, 364 hits) Dispõe sobre o acesso a componente do patrimônio genético existente no território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção. < Voltar