INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 15 DE MARÇO DE 2013Anexo I

Regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 25, de 12 de abril de 2012

Disciplina os procedimentos para a elaboração, aprovação, publicação, implementação, monitoria, avaliação e revisão de planos de ação nacionais para conservação de espécies ameaçadas de extinção ou do patrimônio espeleológico.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 22, de 27 de março de 2012

Estabelece os procedimentos para os Programas de Cativeiro de Espécies Ameaçadas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 23, de 30 de março de 2012

Disciplina as diretrizes e procedimentos para a Avaliação do Estado de Conservação das Espécies da Fauna Brasileira.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N°16 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 – Parte 1Parte 2Parte 3Parte 4Parte 5

Estabelece o cadastramento de animais exóticos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10 /2011, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a Criação Amadora e Comercial de Passeriformes Nativos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 169/08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008 – Anexos

Institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro em território brasileiro, visando at ender às finalidades socioculturais, de pesquisa científica, de conservação, de exposição, de manutenção, de criação, de reprodução, de comercialização, de abate e de beneficiamento de produtos e subprodutos, constantes do Cadastro Técnico Federal (CTF) de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 146, DE 11 DE JANEIRO DE 2007. (87 KiB, 7.541 hits)

Estabelece critérios e padronizar os procedimentos relativos à fauna no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que causam impactos sobre a fauna silvestre.

INSTRUÇÃO NORMATIVA n.º 52, de 8 de novembro de 2005

Alterar os Anexos I e II da Instrução Normativa n° 5 do Ministério do Meio Ambiente, de 21 de maio de 2004.

INSTRUÇÃO NORMATIVA n.º 5, de 21 de maio de 2004

Dispõe a lista das espécies ameaçadas de extinção e espécies sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação, os invertebrados aquáticos e peixes

INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 3, de 27 de maio de 2003

Dispõe a lista com as “Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2003 (58.6 KiB, 12.398 hits)

Dispõe sobre criadores amadoristas de Passeiformes da Fauna Silvestre Brasileira.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31/02, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (10.5 KiB, 556 hits)

Que dispôe sobre a possibilidade de ocorrência de acidentes causados por répteis de grande porte em residências onde são mantidos como animais de estimação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 04 DE MARÇO DE 2002. (76.8 KiB, 938 hits)

Dispõe sobre a obtenção do registro de jardins zoológicos públicos ou privados, consoante com o disposto no Art. 2º da lei nº 7.173, de 14 de dezembro de 1.983.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/01, DE 02 DE MARÇO DE 2001 (21.5 KiB, 1.359 hits)

Dispõe sobre a obrigatoriedade na identificação individual ( marcação) de espécimes da fauna silvestre para fins de controle de criação e comércio.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 15 DE ABRIL DE 1999 (Renomeada para IN 003/99) (176.5 KiB, 1.309 hits)

Estabelece os critérios para o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades que envolvam manejo de fauna silvestre exótica e de fauna silvestre brasileira em cativeiro.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109/97, DE 12 DE SETEMBRO DE 1997 (21.5 KiB, 524 hits)

Estabelece e uniformiza os procedimentos de expedição de licença de pesquisa para realização de atividades científicas em Unidades de Conservação Federais de Uso indireto, definidas como Parques Nacionais, Reservas Biológicas, Estações Ecológicas e Reservas Ecológicas.

< Voltar